Processo 758010/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/09/2015 16:04
Autuado em 24/09/2015 16:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4964/2015 da Segunda Câmara, de 03/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4964/ 2015 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2015 Acórdão   4964/ 2015 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual EDSON DOMINCIANO CORREA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Acórdão nº 4964/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10709/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 11:57 DP  
25/11/2015 12:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1869/2015 -
20/11/2015 12:31 DP Despacho Processual Diverso nº 319/2015 -
20/11/2015 10:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 1004/2015 -
14/10/2015 17:14 S2C Acórdão nº 4964/2015 -
14/10/2015 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3039/2015 -
14/10/2015 17:14 S2C Certidão de Sessão nº 1152/2015 -
09/10/2015 10:18 GATBC  
08/10/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 13332/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pendências junto à DCM, DEX e DICAP. Pelo indeferimento do pedido.
06/10/2015 11:27 DICAP Parecer nº 10472/2015 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA EM MATÉRIA AFETA À DICAP. AO MPJTC.
05/10/2015 15:31 DEX Informação nº 6449/2015 -
05/10/2015 08:02 DAT Informação CL nº 198/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
25/09/2015 09:02 DCM Informação nº 1607/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Falta de publicidade do RREO e RGF. Indeferimento.
24/09/2015 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10709/2015 -

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