Data de Envio | Setor | Ato |
11/12/2015 11:57
| DP | |
25/11/2015 12:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1869/2015 - |
20/11/2015 12:31
| DP | Despacho Processual Diverso nº 319/2015 - |
20/11/2015 10:02
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1004/2015 - |
14/10/2015 17:14
| S2C | Acórdão nº 4964/2015 - |
14/10/2015 17:14
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3039/2015 - |
14/10/2015 17:14
| S2C | Certidão de Sessão nº 1152/2015 - |
09/10/2015 10:18
| GATBC | |
08/10/2015 09:51
| SMPjTC | Parecer nº 13332/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pendências junto à DCM, DEX e DICAP. Pelo indeferimento do pedido.
|
06/10/2015 11:27
| DICAP | Parecer nº 10472/2015 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA EM MATÉRIA AFETA À DICAP. AO MPJTC. |
05/10/2015 15:31
| DEX | Informação nº 6449/2015 - |
05/10/2015 08:02
| DAT | Informação CL nº 198/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
25/09/2015 09:02
| DCM | Informação nº 1607/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Falta de publicidade do RREO e RGF. Indeferimento. |
24/09/2015 16:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10709/2015 - |